Por algum motivo que ninguém explica, políticos de Norte a Sul do Brasil acreditam que a obrigatoriedade de colar placas nas paredes vai resolver todos os problemas do país. Foi a partir desse “raciocínio”, se é que posso usar essa palavra, que chegamos a um amontoado de avisos afixados por todos os lados nos advertindo sobre tudo e qualquer coisa.
Só para citar algumas das placas obrigatórias em comércios, temos: a que informa que há um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta; a que diz que álcool é proibido para menores de 18 anos; a que alerta que é proibido fumar; a que lembra que é preciso dar atendimento preferencial a pessoas com deficiência, gestantes, idosos etc.; a que exibe o número do Procon; a que avisa que capacetes não podem ser utilizados dentro de estabelecimentos; a que nos lembra de que é preciso higienizar as mãos para prevenir doenças; a que convida as pessoas a visitarem a cozinha dos restaurantes, bares e afins; a que chama a atenção de que parques precisam de manutenção e que há risco ao utilizar os brinquedos.
E não vamos perder a oportunidade de lembrar do cartaz bizarro nas portas dos elevadores que, além de ter levado um erro de português do Oiapoque ao Chuí, nos intriga há mais de 24 anos: “Antes de entrar no elevador, verifique se ‘o mesmo’ encontra-se parado neste andar”.
A quantidade de placas é tão extensa que a FecomercioSP disponibiliza um e-book para que o empreendedor possa consultar todas as exigências e evitar multas, caso tenha esquecido de afixar algum dos inúmeros cartazes em seus respectivos tamanhos e materiais obrigatórios.
E é óbvio que todas as despesas são incluídas na composição dos preços dos produtos, ou seja, quem paga por esse emaranhado de placas são os próprios clientes. Em outras palavras para quem ainda não entendeu: é o Estado tirando dinheiro do nosso bolso com a justificativa de que é tudo para o nosso próprio bem, pois não sabemos cuidar de nós mesmos (ou até sabemos, mas “os outros” não sabem e precisam ser avisados por uma placa).
Seguindo o mesmo “conceito”, eis que o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou o Projeto de Lei do deputado Adelmo Soares (PCdoB) para que seja obrigatória a fixação de mais uma placa nos estabelecimentos públicos e privados de todo o estado, desta vez, contra a LGBTfobia. Diz o decreto nº 37.926 de 28 de setembro:
“Ficam os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Maranhão, obrigados a fixar em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, placas informativas, proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero”.
Resta saber se será considerada “discriminação” alguém não concordar com a presença de homens biológicos em banheiros femininos, alegando que se reconhecem como mulheres. É esperar para ver.