Patricia Lages Análise: UNICEF retira do ar estudo sobre pornografia infantil

Análise: UNICEF retira do ar estudo sobre pornografia infantil

Documento que menciona estudo conduzido por terceiros em 19 países europeus causa interpretações diversas e entidade fará “ajustes”  

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Melhor forma de controlar o que as crianças veem na web é pelo olhar atento dos pais

Melhor forma de controlar o que as crianças veem na web é pelo olhar atento dos pais

StockSnap/Pixabay

Apesar de ter sido publicado em abril no site global do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apenas em inglês, sem versão em português, foi no início deste mês que o estudo “Digital Age Assurance Tools and Children’s Rights Online across the Globe” – em tradução livre “Ferramentas de garantia da era digital e direito da criança online em todo o mundo” – causou uma onda de repúdio nas redes sociais Brasil afora.

A entidade já havia suprimido a publicação oficial do documento internacionalmente, mas trechos de um pdf que ainda está em circulação (que pode ser lida em inglês neste link) ) foram divulgados e levaram o UNICEF a prestar esclarecimentos. Em nota, a instituição afirma que sua posição é “inequívoca” e que “nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo pornográfico nem a qualquer outro conteúdo nocivo on-line e off-line”. Ainda segundo a nota, “alguns trechos levaram a interpretações incorretas e diferentes do que o UNICEF defende.”

Ao ler o estudo, vemos um material frio, que apresenta números resultantes de pesquisas desenvolvidas em 19 países europeus por outras instituições e que, de fato, são expostos de maneira questionável. A pesquisa aponta que, na maioria dos países, a maior parte das crianças que acessaram imagens sexuais on-line ficaram indiferentes, variando de 27% (Suíça) a 72% (Lituânia), entre 4% e 10% das crianças ficaram muito chateadas e que de 3% (Estônia) a 39% (Espanha) sentiram-se “felizes” ao assistir pornografia.

A questão é que não se sabe a que tipo de material pornográfico essas crianças foram expostas, como foram expostas e por quem, as faixas etárias cobertas pelo estudo e o que significa para elas “indiferença”, “chateação” ou “felicidade”. O documento também afirma que “atualmente não há acordo universal sobre a natureza e extensão do dano causado às crianças por visualizar conteúdo classificado como pornografia” e, na sequência, informa que são os “legisladores em vários países” que consideram que as crianças não deveriam ser capazes de acessar sites para maiores de 18 anos.

Ou seja, enquanto os estudiosos não conhecem a “extensão do dano” e nem sequer concordam que a pornografia seja a “natureza”, isto é, a razão do dano (no singular), são os legisladores que a consideram algo nocivo. Pelo menos por enquanto há leis que tentam proteger as crianças de algo que reconhecidamente é nocivo até mesmo para adultos, ainda que se considere apenas a questão de ser um vício tão prejudicial quanto o uso de drogas.

O documento do UNICEF cita também a fragilidade dos “firewalls”, mecanismos que tentam impedir o acesso de menores, mas afirma que, mesmo imperfeitos, devem ser implementados. Mais adiante, o documento diz que sob o ponto de vista dos direitos, é necessário ter “extremo cuidado” para que as crianças não sejam impedidas de acessar conteúdos sexuais educativos, incluindo educação LGBTQ, pois poderiam ser confundidos com pornografia.

Finalmente o estudo afirma que a pornografia que retrata “violência extrema ou violência contra mulheres” pode ser “indiscutivelmente considerada prejudicial para espectadores de todas as idades.” Ou seja, o problema não é a pornografia, mas sim, a violência.

Diferentemente das subjetividades apresentadas no documento, em nota, o UNICEF afirma expressamente que “conteúdo pornográfico é extremamente prejudicial para as crianças. Pode levar a problemas de saúde mental, sexismo e objetificação, agressão sexual e outros resultados negativos”. Diante disso, resta saber como um conteúdo tão nocivo deixou a maioria das crianças “indiferentes”, boa parte delas apenas “chateadas” e quase 40% “felizes”. Um assunto de extrema importância não pode ser conduzido com tamanha subjetividade e um estudo questionável como esse não deveria ter sido citado. A atitude de suprimir o documento leva a crer que o UNICEF também chegou a essa conclusão.

Diante disso, pais e responsáveis precisam compreender urgentemente que não podem contar com mecanismos tecnológicos e nem mesmo com o que dizem os “especialistas” para monitorar os conteúdos aos quais seus filhos estão expostos todos os dias. Como em qualquer momento da história da humanidade, não há melhor “firewall” do que pais atentos.

Autora

Patricia Lages é autora de 5 best-sellers sobre finanças pessoais e empreendedorismo e do blog Bolsa Blindada. É palestrante internacional e comentarista do JR Dinheiro, no Jornal da Record.

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