Patricia Lages Análise: Por que taxar grandes fortunas é um tiro no pé?

Análise: Por que taxar grandes fortunas é um tiro no pé?

Medida populista agrada à maioria com a parte da lei que se vê, mas cria problema para os mais pobres com aquilo que não se vê

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Frédéric Bastiat (1801-1850) já defendia a propriedade privada

Frédéric Bastiat (1801-1850) já defendia a propriedade privada

Domínio Público

O economista, jornalista, filósofo e político francês do século 19 Frédéric Bastiat já enfrentava uma profusão de ideias socialistas contra as quais lutou defendendo a liberdade e a propriedade privada em diversos livros que são sucesso até hoje.

O Que Se Vê e O Que Não Se Vê é uma de suas obras e, nela, Bastiat exemplifica de várias formas que toda lei, mesmo com a melhor das intenções, tem efeitos colaterais que impactam a longo prazo e, muitas vezes, causam o efeito contrário do que se espera.

No caso da taxação de grandes fortunas, o que se espera é que o aumento da arrecadação de impostos venha a suprir a necessidade dos mais pobres e, assim, diminuir a desigualdade. Esse é o lado que se vê e que agrada, segundo pesquisas, a 87% dos brasileiros que concordam com a medida. Porém, há o lado que não se vê, ou seja, o que isso realmente causa mais adiante.

O primeiro efeito colateral é a fuga de capitais, pois nenhum bilionário (ou mesmo milionário) vai assistir a sua fortuna ser dilapidada de braços cruzados. As grandes empresas acabam levando suas sedes para países com impostos menores e com mais liberdade econômica, enquanto as pessoas físicas mudam seu endereço fiscal tranquilamente, escapando de arcar com a conta.

Isso aconteceu na França quando as altas taxas entraram em vigor e os bilionários migraram para a Inglaterra. A medida até ganhou o apelido de “imposto inglês”, pois, querendo tirar mais dinheiro dos ricos à força, o governo francês acabou perdendo toda a receita para o país vizinho.

O mesmo ocorreu na Argentina recentemente, com a fuga de capitais para o Uruguai, que, por sua vez, recebeu os argentinos abastados de braços abertos — e com impostos mais baixos —, aumentando a arrecadação sem o menor esforço. Enquanto a Argentina teima em implantar políticas populistas e amarga uma crise econômica que levará décadas para superar, o Uruguai fortalece a economia fazendo exatamente o contrário.

No Brasil, o governo taxa tanto a renda quanto o consumo, fazendo com que o peso maior da carga tributária recaia sobre os mais pobres. Resta saber como pagarão tudo isso sem emprego, com o gás de cozinha na casa dos três dígitos e com uma inflação oficial que promete passar dos 10% em 2021 (mas que no bolso dos mais pobres já representa uma porcentagem muito maior). Enquanto isso, o governo brinca de furar o teto de gastos para distribuir “dinheiro de graça”. Logo mais veremos “o que não se vê” e concluiremos mais uma vez que tudo o que é dado “de graça” sempre custa muito caro.

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