Uma das poucas coisas com as quais a maioria dos brasileiros concorda é que professores da educação básica estão cada vez mais sobrecarregados, enquanto seus salários estão cada vez mais defasados. Eles têm de enfrentar salas de aula mais cheias a cada ano, infraestrutura precária (e piorando), além de crianças cada vez menos educadas pelos próprios pais.
Muitos alunos ouvem o primeiro “não” de sua vida pela boca de um professor e, por não saberem como lidar, reagem das piores formas, tornando a missão de ensinar algo extremamente difícil. E, se formos mencionar questões socioeconômicas, a coisa fica ainda mais complexa; afinal, como ensinar uma criança faminta, vinda de um ambiente em que nem sequer suas necessidades básicas são supridas?
Diante desse quadro, não é raro ver professores praticando o que chamo de “corrupção inversa”, ou seja, colocando dinheiro do próprio bolso para poderem trabalhar. Não são poucos os que levam alimento para seus alunos, compram materiais básicos para que possam estudar minimamente e, em alguns casos, arcam até mesmo com medicamentos.
O reajuste do piso salarial dos professores em 33,24%, anunciado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, é o maior aumento concedido desde 2008 e atinge 1,7 milhão de professores em todo o país. O piso salarial oficializado pelo Ministério da Educação passa para R$ 3.845. Mas a medida que deveria estar sendo comemorada está sendo boicotada.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu uma nota no mesmo dia do anúncio do aumento, orientando prefeitos a não conceder o reajuste. A nota sugere que o piso seja reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é um terço do anunciado pelo presidente (10,16%).
Segundo a CNM, o reajuste poderia levar os municípios a uma “difícil situação fiscal” e piorar a gestão da educação no país. Porém, a lei 11.738, em seu artigo 4º, afirma que a União complementará a “integralização” dos salários dos professores “no caso em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. Ou seja, se o orçamento não foi suficiente para arcar com o reajuste está prevista a complementação por parte da União. Logo, qual é o interesse em incentivar o não cumprimento da medida anunciada? Seria simplesmente para contrariar quem anunciou?
Outra pergunta interessante é: onde está o pessoal da “lacrolândia”? Cadê os artistas, “defensores” da educação e todos aqueles que esbravejam na internet cobrando melhorias no sistema de ensino? Por que estão mais calados do que nunca?
Mexa na Lei Rouanet e eles gritam feito loucos para tentar recuperar seus milhões — porque “infelizmente” vivem em um país “onde têm que produzir” —, mas neguem um reajuste mais do que urgente a quem carrega nos ombros uma das missões mais difíceis do país e eles não ligam a mínima.
Resumindo: vale tudo apenas para contrariar qualquer medida — ainda que obviamente necessária — vinda do governo federal. Ao que tudo indica, a “lacrolândia” nunca esteve preocupada com a educação, assim como nunca esteve preocupada com nada que não diga respeito aos próprios interesses.