Patricia Lages Análise: Mais impostos para o bem dos mais pobres

Análise: Mais impostos para o bem dos mais pobres

Num país onde mais de 50% não têm o que comer e interesse pela leitura não chega a três livros ao ano, solução é aumentar tributos?

Brasileiro passará a ler menos ainda se Receita suspender isenção de impostos sobre livros

Brasileiro passará a ler menos ainda se Receita suspender isenção de impostos sobre livros

Amanda Perobelli/Estadão Conteúdo – 02.03.2017

Esta análise propõe uma reflexão entre causa e consequência, considerando que a falta de leitura é uma das causas da baixa qualificação profissional que, por sua vez, traz como consequência a baixa remuneração. Sendo assim, é possível afirmar que, se nada mudar, os mais pobres sempre terão mais dificuldades de ascender socialmente, perpetuando a pobreza em um ciclo vicioso: não há dinheiro para se qualificar e não há qualificação para gerar mais dinheiro. Poucos são os que conseguem ver saída nessa espécie de roda dos ratos, mas, para nos salvar dessa difícil situação, eis que o governo surge – como sempre – com suas soluções surpreendentes.

Analisando a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, a Receita Federal verificou que famílias com renda até dois salários mínimos não consomem livros, com exceção dos escolares que, diga-se de passagem, têm 15,52% de imposto, segundo o Impostômetro. Diante disso, chegou-se à conclusão de que as pessoas mais pobres não leem, logo, objetivando taxar os mais ricos, a Receita propõe suspender a isenção de tributos sobre livros, passando a taxá-los em cerca de 12%. Logo, se o brasileiro lia 2,5 livros inteiros por ano – segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil –, provavelmente passará a ler menos ainda.

Na contramão dessa ideia brilhante, a Constituição garante imunidade tributária, proibindo a incidência sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Aproveitando o homônimo, seria impressão minha ou ultimamente o que a Constituição diz não anda fazendo muita diferença? Até porque, para que a medida seja efetivada, esse trecho teria de ser ignorado ou, no mínimo, alterado. E se as leis que asseguram o direito no país puderem ser alteradas por tudo e por nada, qual seria a sua utilidade?

Mas, pior que isso, é a alta carga tributária sobre serviços básicos, como água e luz – que embutem 24,02% e 48,28% de impostos, respectivamente – e sobre alimentos de primeira necessidade. Arroz, feijão e farinha de trigo têm alíquota superior a 17%, para os ovos o imposto é de 20,59%, o leite tem taxação de 18,65%, a carne de 29%, frango de 26,80% e os peixes de 34,48%, mais que os impostos sobre camarão (33,29%).

E se a ideia é taxar os mais ricos, alguma coisa deve estar errada, afinal, a tributação sobre aviões (42,09%) é mais baixa do que os impostos sobre motos até 125 cilindradas (52,54%) e até mesmo sobre a tarifação de bicicletas (45,93%).

Uma das formas de erradicar a pobreza é permitir o acesso da população a uma boa alimentação e um ensino de qualidade, mas essa não parece ser a visão da Receita Federal, que taxa mais o pão (16,86%) do que capim (13,44%). Sugestivo, não?

Autora

Patricia Lages é autora de 5 best-sellers sobre finanças pessoais e empreendedorismo e do blog Bolsa Blindada. É palestrante internacional e comentarista do JR Dinheiro, no Jornal da Record.

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