Dois minutos é o intervalo de tempo para que mais uma mulher seja vítima de violência doméstica no Brasil; onze para que a próxima seja estuprada; duas horas para que outra seja morta. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ainda apontam que, em 88,8% dos casos de feminícidio, o autor é o companheiro ou ex-companheiro. Entre as vítimas, 61% delas são mulheres negras.
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É na corrida contra o tempo para reduzir os números sobre a segurança das mulheres que Elza Paulina, primeira comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana criou o Programa Guardiã Maria da Penha, que monitora o cumprimento das medidas protetivas pela justiça. Durante o Seminário de Violência Doméstica, realizado na última quarta-feira (23), a comandante reuniu especialistas em segurança pública, filósofos e pesquisadores para desmistificar alguns dos conceitos que envolvem o feminicídio e a violência doméstica. Entre os convidados, a promotora de Justiça, Silvia Chakian, foi destaque ao explicar algumas das questões mais comuns quando se fala em violência contra mulher.
Entenda abaixo sete questões sobre feminicídio:
1- Por que se fala em feminicídio se estatisticamente morrem mais homens?
“A lei do feminicídio nunca se prestou a hierarquizar vidas”, afirma Silvia Chakian. “O contexto dessas mortes é diferente. A violência sofrida por homens acontece mais em espaços públicos e geralmente praticada por pessoas desconhecidas (briga de bar, trânsito, criminalidade etc.). Ao passo que a violência contra mulheres acontece dentro de casa, quase sempre de forma crônica, por parte de pessoas do seu convívio. Mulheres estão sendo mortas por aqueles que elas escolheram amar.”
2- Por que a mulher não deixa o companheiro na primeira agressão?
“O agressor não é um agressor 24 horas por dia. Ele também proporciona momentos de felicidade no relacionamento que confundem a cabeça da vítima”. Segundo a promotora, a própria repetição dos episódios de violência geralmente é o que gera a incapacidade de resistir. “Estatisticamente, é depois do momento de separação que muitas mortes acontecem.”
3- Por que se fala em feminicídio e não crime passional?
“O feminicídio é, na grande maioria das vezes, o fim de uma escalada de violência." Segundo a especialista, o crime acontece após uma sucessão de abusos físicos, verbais e psicológicos.
4- O agressor pode ser chamado de ‘monstro’?
“O feminicida não tem o estereótipo do criminoso comum. Ele pode ser o melhor vizinho da rua, mas dentro de casa pode ser um espancador de mulher.”
5- O homem que agride está ‘fora de si’?
Não. A promotora explica que o autor do crime não tem um surto repentino, mas vai escalando o nível das agressões. "É quase uma tragédia anunciada. É um crime de ódio e não um ato de loucura repentino.”
6- A liberação de armas dá às mulheres a possibilidade de legítima defesa, uma vez que também podem ser mortas por outros instrumentos?
“A mulher não está livre de ser morta por golpes de faca ou outros tipos de armas. Mas graças ao estatuto do desarmamamento essas armas não estão dentro das casas”, explica Silvia, que chama a atenção para a gravidade do confronto com arma. “Me parece evidente o potencial de risco e a letalidade das lesões quando ela é feita por armas de fogo”. A promotora ainda acrescenta que a presença da arma de fogo pode contribuir para a subnotificação do crime. “Em uma casa onde há violência e a presença de uma arma, aí é que a mulher terá medo de denunciar.”
7- Por que, afinal de contas, os homens se sentem impunes para matar suas parceiras?
Para Silvia a violência contra a mulher cometida pelos parceiros é explicada pela ideia geral de que elas representam a honra do companheiro e era inclusive garantida pela lei. “A noção de que existia uma inferioridade que se refletiu na sedimentação de valores profundamente preconceituosos em relação à mulher. As primeiras leis aplicadas no nosso país por muito tempo garantiram que o marido pudesse matar a esposa em caso de adultério.”